Ariel Pesso

 

 

Uma casa, muitas vidas

Dos mais de 50 casos que ficaram sob minha responsabilidade quando fui estagiário plantonista do DJ, um tocou-me em especial – o da Sandra¹

Em janeiro de 2013, chegaram ao DJ três senhoras encaminhadas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo: Sandra, Mariana e Wanessa.  Era um caso de reintegração de posse. A despeito das dificuldades que um caso desses já possui, descobri que na casa alvo da ação viviam também mais pessoas (João, Leonardo e Bruna). Além disso, cada uma dessas pessoas vivia com suas respectivas famílias. Assim, de uma hora para outra, eu – um estudante do 4º ano da Faculdade de Direito – fiquei responsável por 30 (sim, trinta) pessoas que viviam sob o mesmo teto.

A responsável pelas famílias era Sandra, com quem passei a ter contato direto. O grupo, que ocupava a moradia desde março de 2012, estava com a audiência de justificação marcada para o início de fevereiro.  Nesta, os polos processuais foram regularizados e nova audiência foi marcada, desta vez para abril. 

Aconselhei às famílias que começassem a procurar uma nova moradia, pois as chances de êxito eram baixas. Recebi como resposta que há muito buscavam uma nova casa, mas não tinham meios financeiros para tanto. A maioria dos locatários exigia três meses de aluguel adiantados, o que tornava quase impossível para eles conseguirem uma nova residência… Além disso, já estavam na fila dos programas habitacionais da Prefeitura de São Paulo, mas a previsão para receberem o auxílio não era nada promissora.

Chegada a segunda audiência, entramos em um acordo com os proprietários: quatro meses para que nossos clientes saíssem do imóvel. De certo modo, era uma vitória, pois a reintegração estava agora senão afastada, pelo menos postergada. 

Contudo, a situação das famílias ainda era incerta. Um mês após a audiência, peticionamos para que fossem oficiadas, em caráter de urgência, a Secretaria Municipal de Habitação (em nome do então Secretário, José Floriano de Azevedo Marques Neto), a Companhia Metropolitana de Habitação (COHAB) e Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Dez dias depois os ofícios foram expedidos e, com eles em mãos, fui a cada um dos órgãos protocolá-los e explicar a situação das famílias – o que pouco adiantou. 

Faltando um mês do para o prazo derradeiro, nada de respostas. Sentia que era uma corrida contra o tempo, pois, se não conseguissem o amparo do Poder Público, seriam expulsos e não teriam para onde ir. 

Finalmente, em 02 de julho, a tão esperada resposta chegou: quatro famílias foram contempladas com o auxílio aluguel. Contudo, o início seria apenas em 02 de setembro, o que ultrapassava o limite estipulado pelo juiz. 

Até obtermos a resposta para a quinta família, o juiz decidiu pela expedição do mandado de reintegração de posse. Novamente peticionamos, desta vez explicando ao juiz que o auxílio sairia apenas em setembro, mas ele foi irredutível. Com a expedição do mandado de reintegração de posse e de reforço policial, não tive escolha: fui até a casa dos clientes e, rodeado por trinta pessoas, tentei explicar em termos claros a intrincada linguagem jurídica dos autos. Não foi fácil, mas acho que eles entenderam. 

Uma semana depois, ao ligar para Sandra, soube que a reintegração já havia sido feita. Felizmente, as famílias haviam recebido o auxílio aluguel da prefeitura a tempo e todas conseguiram uma nova moradia.

¹ Nomes fictícios.

 

foto ariel